Declaração de Saída x Comunicação de Saída: qual a diferença entre elas? Uma das dúvidas mais comuns para quem está analisando sair do país é sobre a questão da Saída do País. Se você pesquisou sobre o assunto, primeiramente parabéns. Isso mostra que você está preocupado com a sua vida fiscal. É comum se deparar tanto com a Declaração quanto com a Comunicação de Saída. Se esse é o seu caso, esse artigo é feito para você. Ao final desse texto, você vai saber exatamente qual é a diferença entre esses dois procedimentos e porque eles são essenciais para quem decide morar no exterior. A Saída Definitiva do País Quando uma pessoa se depara com a oportunidade de sair do Brasil, é necessário tomar alguns cuidados para não ter problemas com a vida fiscal. Isso porque existem obrigações a serem cumpridas com a Receita Federal, entre elas a de arcar com o Imposto de Renda. Existe uma forma de amenizar a tributação, além de dispensar a obrigação de entregar a Declaração de IR quando se reside fora do país. Esse procedimento é conhecido como Saída Definitiva do País. Essa Saída nada mais é do um rompimento do seu vínculo […]
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Como saber se caí na malha fina e o que eu faço para sair? Aqui na Lion Tax, você já viu o que é malha fina e os erros mais comuns que te fazem cair nas garras do Leão. Agora nós precisamos conversar sobre formas de você descobrir se está na malha fina ou não. Leia esse artigo até o fim para conhecer um passo a passo de como verificar a sua situação antes mesmo de receber uma indesejada notificação da Receita Federal! Acessando o e-CAC A melhor forma de você conferir se está na Malha Fina é acessando o Centro Virtual de Atendimento da Receita Federal (mais conhecido como e-CAC). Para acessar o sistema, existem duas opções. Pela forma tradicional, que é gerar um código de acesso informando os recibos das suas últimas duas Declarações e seu CPF, além de digitar o código que foi gerado automaticamente uma senha (que também precisa ser criada nesse processo). Porém, agora existe uma maneira mais tranquila de acessar e-CAC. Caso você possua um cadastro no portal gov.br, é possível acessar o portal virtual da Receita. Como verificar se caí na malha fina? Uma vez logado no e-CAC, procure e clique […]
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Os documentos necessários para a Declaração de Imposto de Renda Em breve vai começar o período de entrega da Declaração de Imposto de Renda. Para você já ir se preparando, elaboramos este artigo para que você tenha em mãos os documentos necessários para não se desesperar na hora de preencher seus dados. Documentos pessoais Alguns documentos recorrentes no nosso dia a dia contêm informações que são necessárias na Declaração de IR. Vamos listá-los abaixo: Documento de identificação, como RG e CPF; Endereço atualizado com informação de que houve ou não mudança de endereço no ano anterior; Número de título de eleitor (opcional); Cópia da declaração do ano anterior e número de recibo, se existir; Para autônomos, número de cadastro no INSS (PIS ou NIT); e, Dados da conta bancária para recebimento da restituição do imposto de renda, se for o caso. Vale lembrar que, se você tiver o recibo de entrega da Declaração do ano anterior, todas essas informações pessoais, assim como seus bens e fontes pagadoras do ano anterior, são transportadas para o documento deste ano. Informes de rendimento de fontes pagadoras Você trabalha com carteira assinada ou presta algum serviço para alguma empresa? É obrigação do […]
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Como ficam meus rendimentos depois que me tornar não residente fiscal no Brasil? Sair do país sempre demanda atenção com diversos pontos. Um deles, sem dúvida alguma, é a sua vida fiscal. Se você está pensando em residir no exterior, existem detalhes tributários que precisam ser considerados e muitas pessoas se sentem perdidas quando procuram informações sobre isso. A Lion Tax está aqui para descomplicar esse assunto e te mostrar o que deve ser feito. Uma dúvida recorrente é sobre o que acontece com os rendimentos de quem mora fora do país. Nesse artigo, nós vamos explicar o que é ser residente fiscal, o que acontece ao perder esse status e como seus rendimentos serão tributados. O que é ser residente fiscal? Residente fiscal é todo aquele cidadão que possui obrigações com o Fisco brasileiro. Quer um exemplo dessas obrigações? Apresentar Declaração de IR anual e pagar o valor desse imposto que for apurado. O que acontece quando você decide morar em outro país? Você precisa romper esse vínculo com a Receita Federal, uma vez que, enquanto tiver esse status de residente, você poderá ser tributado tanto no Brasil quanto no novo país. A situação é a seguinte: sempre […]
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Os tipos de declaração que você encontra no Programa do IR O período de entrega da Declaração de IR já começou e, como sempre, esse período costuma trazer muitas dúvidas para todo contribuinte. Nesse artigo, você vai saber, com todos os detalhes, quais tipos de declaração você encontra quando se depara com o Programa do IR. Se você considera o Programa do IR uma coisa complexa, fique tranquilo que aqui você encontra tudo o que precisa para não ter medo do que o Leão te apresenta. No fim desse artigo, você vai entender qual é o tipo de Declaração indicado para cada caso envolvendo o Imposto de Renda. Declaração de Ajuste Anual Essa é a declaração mais realizada e a mais conhecida. Nada mais do que a popular Declaração de IR, porém o programa utiliza a denominação técnica do documento. A Declaração de Ajuste Anual tem esse nome porque, no fim das contas, as informações inseridas no programa são utilizadas para que seja feito um ajuste considerando todos os seus rendimentos e despesas dedutíveis do ano anterior. Caso você seja um trabalhador com carteira assinada, sua fonte pagadora recolhe IR mensalmente dos seus rendimentos tributáveis. Caso você seja um […]
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