Como declarar dividendos Dividendos é um assunto quente quando falamos de Imposto de Renda. Caso você não saiba, dividendos nada mais são do que a distribuição de parte do lucro de uma empresa, que reparte essa quantia de entre seus acionistas. Esse valor é proporcional à quantidade de ações que um determinado investidor possui daquela empresa. No Brasil, os dividendos são livres de tributação. No entanto, a coisa muda de figura quando falamos em dividendos recebidos do exterior. Nesse artigo da Lion Tax, vamos te mostrar a diferença entre eles e como informá-los de forma correta na Declaração de IR. De onde é esse dividendo? Aqui é preciso diferenciar se os dividendos são oriundos do Brasil ou do exterior, pois há uma diferença no momento de informar esta informação. Vamos entender como funciona cada caso. Dividendos recebidos no Brasil No Programa do IR, você precisa primeiramente acessar a ficha “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis”. Uma vez nesta ficha, é necessário clicar em “novo” e, então, selecionar o código 9, que representa os lucros e dividendos. De forma objetiva, o que vai aparecer para você é “09 – Lucros e dividendos recebidos”. Você vai precisar informar os valores recebidos […]
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O Guia Completo de Saída Definitiva do País Quando um contribuinte decide sair do país, uma das principais dúvidas que surge é o que fazer com suas obrigações com a Receita Federal. A Saída Definitiva do País é o processo que faz com que qualquer pessoa que vá sair do país por um determinado período deixe de ter vínculos com o Fisco brasileiro. Se você tem dúvidas sobre esse assunto, leia esse texto até o final para saber, de uma vez por todas, o que fazer em situações de saídas do Brasil. Antes de tudo, do que se trata a Saída Definitiva? Quando falamos em Saída Definitiva do País, ela nada mais é do que o fim do vínculo fiscal de um contribuinte com a Receita Federal. Com isso, o cidadão que está de saída do Brasil deixa de ter que cumprir as obrigações tributárias em solo brasileiro. Tecnicamente, ele deixa de ser residente fiscal. Ficou complicado? Calma que vamos simplificar. O contribuinte, quando é residente fiscal, precisa oferecer seus rendimentos à tributação pelo Imposto de Renda. Em alguns casos, ele estará isento. Em outros, terá que pagar imposto. Além disso, existem os casos em que há a obrigatoriedade […]
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Como declarar herança? Herança é um ponto delicado dentro do Imposto de Renda. É preciso ficar muito atento com o inventário, seja ele judicial ou extrajudicial, para saber o momento exato em que esses dados devem ser informados para a Receita Federal. Outro ponto que merece atenção é o valor transmitido para os herdeiros, uma vez que se a herança ultrapassar o valor de R$ 40 mil, ela torna o contribuinte obrigado a fazer a Declaração de IR. Fique tranquilo que a partir de agora esse artigo da Lion Tax vai mostrar o que você precisa saber sobre herança e Imposto de Renda! Tributação da herança Assim como a doação, a herança não é tributada pelo Imposto de Renda no Brasil. O tributo que incide sobre essa transferência é o Imposto sobre Causa Mortis e Doação (ITCMD). O dever de fiscalizar e arrecadar o ITCMD é da Fazenda Estadual, porém as informações das heranças recebidas devem constar na Declaração de IR dos herdeiros. Isso porque, hoje, a Receita Federal possui um sistema de cruzamento de dados muito moderno e já troca informações com os Estados sobre as heranças recebidas. Assim, se você recebeu uma herança e ela não foi […]
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O que é a Saída Definitiva? Você está pensando em sair do Brasil? Então você precisa saber o que é a Saída Definitiva e como ela pode ser extremamente importante dependendo do seu caso. Fica tranquilo que a partir de agora nós vamos tirar suas dúvidas sobre este procedimento e, assim, você terá de saber se precisa se preocupar com ela. O que é a tal da Saída Definitiva? Quando falamos em Saída Definitiva do País, ela nada mais é do que o fim do vínculo fiscal de um contribuinte com a Receita Federal. Com isso, o cidadão que está de saída do Brasil deixa de ter que cumprir as obrigações tributárias em solo brasileiro. Tecnicamente, ele deixa de ser residente fiscal. Ficou complicado? Calma que vamos simplificar. O contribuinte, quando é residente fiscal, precisa oferecer seus rendimentos à tributação pelo Imposto de Renda. Em alguns casos, ele estará isento. Em outros, terá que pagar imposto. Além disso, existem os casos em que há a obrigatoriedade da entrega da Declaração de IR. Quem é residente fiscal precisa transmitir suas informações para a Receita Federal, assim como pagar o imposto se ele for devido. Ocorre que, ao sair do país […]
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Como declarar Pensão Alimentícia no IR? Declarar a Pensão Alimentícia é sempre um assunto que gera muitas dúvidas quando chega o momento da entrega da Declaração de IR. Existem algumas nuances no procedimento que precisam ser analisadas para que não haja erro no momento de declarar e neste artigo nós vamos abordar a questão de forma bem simples e prática. Como declarar a Pensão Alimentícia? Aqui nós precisamos separar quem paga de quem recebe a Pensão Alimentícia. Quando falamos nesse tipo de prestação, existe a figura do Alimentante (quem paga) e do Alimentando (quem recebe). Vamos tratar de cada um a seguir. Para quem paga Pensão Alimentícia Primeiro, é necessário informar quem é o beneficiário da pensão. Esse dado será preenchido na ficha “Alimentandos”. É importante frisar que o beneficiário é quem por direito recebe o valor e não o tutor (como a mãe, na maioria dos casos). Devem ser preenchidos todos os dados de quem recebe a pensão, como nome completo, data de nascimento e CPF. Essas informações também serão necessárias em outra ficha, dessa vez em “Pagamentos Efetuados”. Além das informações pessoais, na ficha “Pagamentos Efetuados” também é preciso informar os valores que foram pagos. Obs.: […]
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