Como saber se caí na malha fina e o que eu faço para sair? Aqui na Lion Tax, você já viu o que é malha fina e os erros mais comuns que te fazem cair nas garras do Leão. Agora nós precisamos conversar sobre formas de você descobrir se está na malha fina ou não. Leia esse artigo até o fim para conhecer um passo a passo de como verificar a sua situação antes mesmo de receber uma indesejada notificação da Receita Federal! Acessando o e-CAC A melhor forma de você conferir se está na Malha Fina é acessando o Centro Virtual de Atendimento da Receita Federal (mais conhecido como e-CAC). Para acessar o sistema, existem duas opções. Pela forma tradicional, que é gerar um código de acesso informando os recibos das suas últimas duas Declarações e seu CPF, além de digitar o código que foi gerado automaticamente uma senha (que também precisa ser criada nesse processo). Porém, agora existe uma maneira mais tranquila de acessar e-CAC. Caso você possua um cadastro no portal gov.br, é possível acessar o portal virtual da Receita. Como verificar se caí na malha fina? Uma vez logado no e-CAC, procure e clique […]
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Declaração de Saída x Comunicação de Saída: qual a diferença entre elas? Uma das dúvidas mais comuns para quem está analisando sair do país é sobre a questão da Saída do País. Se você pesquisou sobre o assunto, primeiramente parabéns. Isso mostra que você está preocupado com a sua vida fiscal. É comum se deparar tanto com a Declaração quanto com a Comunicação de Saída. Se esse é o seu caso, esse artigo é feito para você. Ao final desse texto, você vai saber exatamente qual é a diferença entre esses dois procedimentos e porque eles são essenciais para quem decide morar no exterior. A Saída Definitiva do País Quando uma pessoa se depara com a oportunidade de sair do Brasil, é necessário tomar alguns cuidados para não ter problemas com a vida fiscal. Isso porque existem obrigações a serem cumpridas com a Receita Federal, entre elas a de arcar com o Imposto de Renda. Existe uma forma de amenizar a tributação, além de dispensar a obrigação de entregar a Declaração de IR quando se reside fora do país. Esse procedimento é conhecido como Saída Definitiva do País. Essa Saída nada mais é do um rompimento do seu vínculo […]
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O que é o Imposto de Renda? Todo começo de ano é a mesma coisa. Vários problemas para botar em ordem, contas para pagar… E um assunto que começa a ser muito falado nessa época é o IR. Mas afinal, o que é o Imposto de Renda? A maioria das pessoas só sabe que tem que arcar com o IR todo o ano, mas não entende por que tem que pagar esse tributo. Ou até mesmo se decepciona quando não recebe uma restituição. Esse artigo é justamente para ajudar você que quer saber mais sobre o IR. A Lion Tax vai te mostrar, de forma prática e descomplicada, o que você precisa saber sobre o tributo mais famoso do Brasil. Por que o Imposto de Renda existe? O Imposto de Renda é basicamente um tributo que existe para acompanhar a sua evolução patrimonial. Sempre que você tem um aumento de patrimônio, em regra você terá que arcar com o IR. Em regra porque existem diversos casos em que você estará isento do imposto. Dito isso, ao longo de um ano, você tem ganhos e gastos. No mês que você tiver ganhos, como receber seu salário, incidirá o Imposto de […]
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Como fazer a Declaração de IR de alguém que faleceu? Infelizmente, perder uma pessoa próxima é sempre um momento complicado em nossas vidas. É comum que, após este fato desagradável, surjam algumas dúvidas sobre a vida fiscal de quem nos deixou. Hoje nós vamos tratar dos casos em que será necessário entregar a Declaração de Imposto de Renda de alguém que faleceu e como isso deve ser feito. Quem precisa entregar a Declaração de IR após o falecimento? O ponto essencial para saber se uma pessoa precisa entregar a Declaração de Imposto de Renda é saber se este indivíduo deixou bens ou direitos a serem transmitidos para herdeiros. Se a resposta for sim, será necessário fazer o inventário e informar estes dados para a Receita. Todavia, se a pessoa falecida não deixou herança, nós precisamos separar isso em duas situações diferentes. Caso ele não tenha deixado bens ou direitos, mas tinha a obrigatoriedade de entregar a Declaração de IR, as informações fiscais deverão ser informadas para a Receita. Agora, se não havia essa obrigação e também não houve herança, não há necessidade de entregar a Declaração. Como fazer a Declaração? Novamente, nós vamos precisar separar em duas situações […]
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Como declarar rendimentos de aluguel? Quem recebe rendimentos por alugar um imóvel precisa estar atento com o Imposto de Renda. Existem situações bem específicas sobre o aluguel, portanto todo o cuidado é pouco para que você não venha a cair na Malha Fina por conta deste rendimento. Neste texto da Lion Tax, você vai saber tudo o que é preciso para declarar corretamente o aluguel na Declaração de IR. Na prática: como funciona a declaração dos rendimentos de aluguel Aqui existem duas situações distintas. Na primeira, quando o locador recebe o rendimento de aluguel de um locatário pessoa física, ele está sujeito a apurar e pagar o IR por meio do sistema do Carnê-Leão. Nesse procedimento, mensalmente são inseridos os valores recebidos, já descontadas as despesas com aluguel, taxa de administração e IPTU pagas pelo proprietário, e automaticamente é calculado o valor devido de Imposto de Renda. O contribuinte, então, precisa imprimir o DARF e efetuar o pagamento do que foi apurado. Quando vamos elaborar a Declaração de IR, os dados e valores do Carnê-Leão podem ser importados para o programa. Tudo isto ficará preenchido na Ficha “Rendimentos Recebidos de Pessoa Física/Exterior”. Atenção: independente do valor recebido mensalmente a […]
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Como eu deixo de ser residente fiscal no Brasil? Sair do país sempre demanda alguns cuidados. Seja saber detalhes sobre o país em que vai residir, aprender sobre a cultura local, compreender o idioma local. Além desses exemplos, existe um ponto que merece o maior cuidado: a sua vida fiscal. Infelizmente, esse é um assunto que também deve ser analisado quando se pensa em mudar de país. Fique tranquilo (a), que a partir de agora nós vamos te explicar o que você precisa saber sobre ser residente fiscal no Brasil e se é o caso de deixar de ter esse status. O que é ser residente fiscal? Residente fiscal é todo aquele cidadão que possui obrigações com o Fisco brasileiro. Quer um exemplo dessas obrigações? Apresentar Declaração de IR anual e pagar o valor desse imposto que for apurado. O que acontece quando você decide morar em outro país? Você precisa romper esse vínculo com a Receita Federal, uma vez que, enquanto tiver esse status de residente, você poderá ser tributado tanto no Brasil quanto no novo país. A situação é a seguinte: sempre que você tiver algum rendimento, a regra é que você o ofereça para ser tributado […]
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Como declarar Pensão Alimentícia no IR? Declarar a Pensão Alimentícia é sempre um assunto que gera muitas dúvidas quando chega o momento da entrega da Declaração de IR. Existem algumas nuances no procedimento que precisam ser analisadas para que não haja erro no momento de declarar e neste artigo nós vamos abordar a questão de forma bem simples e prática. Como declarar a Pensão Alimentícia? Aqui nós precisamos separar quem paga de quem recebe a Pensão Alimentícia. Quando falamos nesse tipo de prestação, existe a figura do Alimentante (quem paga) e do Alimentando (quem recebe). Vamos tratar de cada um a seguir. Para quem paga Pensão Alimentícia Primeiro, é necessário informar quem é o beneficiário da pensão. Esse dado será preenchido na ficha “Alimentandos”. É importante frisar que o beneficiário é quem por direito recebe o valor e não o tutor (como a mãe, na maioria dos casos). Devem ser preenchidos todos os dados de quem recebe a pensão, como nome completo, data de nascimento e CPF. Essas informações também serão necessárias em outra ficha, dessa vez em “Pagamentos Efetuados”. Além das informações pessoais, na ficha “Pagamentos Efetuados” também é preciso informar os valores que foram pagos. Obs.: […]
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O que é a Saída Definitiva? Você está pensando em sair do Brasil? Então você precisa saber o que é a Saída Definitiva e como ela pode ser extremamente importante dependendo do seu caso. Fica tranquilo que a partir de agora nós vamos tirar suas dúvidas sobre este procedimento e, assim, você terá de saber se precisa se preocupar com ela. O que é a tal da Saída Definitiva? Quando falamos em Saída Definitiva do País, ela nada mais é do que o fim do vínculo fiscal de um contribuinte com a Receita Federal. Com isso, o cidadão que está de saída do Brasil deixa de ter que cumprir as obrigações tributárias em solo brasileiro. Tecnicamente, ele deixa de ser residente fiscal. Ficou complicado? Calma que vamos simplificar. O contribuinte, quando é residente fiscal, precisa oferecer seus rendimentos à tributação pelo Imposto de Renda. Em alguns casos, ele estará isento. Em outros, terá que pagar imposto. Além disso, existem os casos em que há a obrigatoriedade da entrega da Declaração de IR. Quem é residente fiscal precisa transmitir suas informações para a Receita Federal, assim como pagar o imposto se ele for devido. Ocorre que, ao sair do país […]
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Como declarar herança? Herança é um ponto delicado dentro do Imposto de Renda. É preciso ficar muito atento com o inventário, seja ele judicial ou extrajudicial, para saber o momento exato em que esses dados devem ser informados para a Receita Federal. Outro ponto que merece atenção é o valor transmitido para os herdeiros, uma vez que se a herança ultrapassar o valor de R$ 40 mil, ela torna o contribuinte obrigado a fazer a Declaração de IR. Fique tranquilo que a partir de agora esse artigo da Lion Tax vai mostrar o que você precisa saber sobre herança e Imposto de Renda! Tributação da herança Assim como a doação, a herança não é tributada pelo Imposto de Renda no Brasil. O tributo que incide sobre essa transferência é o Imposto sobre Causa Mortis e Doação (ITCMD). O dever de fiscalizar e arrecadar o ITCMD é da Fazenda Estadual, porém as informações das heranças recebidas devem constar na Declaração de IR dos herdeiros. Isso porque, hoje, a Receita Federal possui um sistema de cruzamento de dados muito moderno e já troca informações com os Estados sobre as heranças recebidas. Assim, se você recebeu uma herança e ela não foi […]
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O Guia Completo de Saída Definitiva do País Quando um contribuinte decide sair do país, uma das principais dúvidas que surge é o que fazer com suas obrigações com a Receita Federal. A Saída Definitiva do País é o processo que faz com que qualquer pessoa que vá sair do país por um determinado período deixe de ter vínculos com o Fisco brasileiro. Se você tem dúvidas sobre esse assunto, leia esse texto até o final para saber, de uma vez por todas, o que fazer em situações de saídas do Brasil. Antes de tudo, do que se trata a Saída Definitiva? Quando falamos em Saída Definitiva do País, ela nada mais é do que o fim do vínculo fiscal de um contribuinte com a Receita Federal. Com isso, o cidadão que está de saída do Brasil deixa de ter que cumprir as obrigações tributárias em solo brasileiro. Tecnicamente, ele deixa de ser residente fiscal. Ficou complicado? Calma que vamos simplificar. O contribuinte, quando é residente fiscal, precisa oferecer seus rendimentos à tributação pelo Imposto de Renda. Em alguns casos, ele estará isento. Em outros, terá que pagar imposto. Além disso, existem os casos em que há a obrigatoriedade […]
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