Como declarar dividendos Dividendos é um assunto quente quando falamos de Imposto de Renda. Caso você não saiba, dividendos nada mais são do que a distribuição de parte do lucro de uma empresa, que reparte essa quantia de entre seus acionistas. Esse valor é proporcional à quantidade de ações que um determinado investidor possui daquela empresa. No Brasil, os dividendos são livres de tributação. No entanto, a coisa muda de figura quando falamos em dividendos recebidos do exterior. Nesse artigo da Lion Tax, vamos te mostrar a diferença entre eles e como informá-los de forma correta na Declaração de IR. De onde é esse dividendo? Aqui é preciso diferenciar se os dividendos são oriundos do Brasil ou do exterior, pois há uma diferença no momento de informar esta informação. Vamos entender como funciona cada caso. Dividendos recebidos no Brasil No Programa do IR, você precisa primeiramente acessar a ficha “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis”. Uma vez nesta ficha, é necessário clicar em “novo” e, então, selecionar o código 9, que representa os lucros e dividendos. De forma objetiva, o que vai aparecer para você é “09 – Lucros e dividendos recebidos”. Você vai precisar informar os valores recebidos […]
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Como declarar herança? Herança é um ponto delicado dentro do Imposto de Renda. É preciso ficar muito atento com o inventário, seja ele judicial ou extrajudicial, para saber o momento exato em que esses dados devem ser informados para a Receita Federal. Outro ponto que merece atenção é o valor transmitido para os herdeiros, uma vez que se a herança ultrapassar o valor de R$ 40 mil, ela torna o contribuinte obrigado a fazer a Declaração de IR. Fique tranquilo que a partir de agora esse artigo da Lion Tax vai mostrar o que você precisa saber sobre herança e Imposto de Renda! Tributação da herança Assim como a doação, a herança não é tributada pelo Imposto de Renda no Brasil. O tributo que incide sobre essa transferência é o Imposto sobre Causa Mortis e Doação (ITCMD). O dever de fiscalizar e arrecadar o ITCMD é da Fazenda Estadual, porém as informações das heranças recebidas devem constar na Declaração de IR dos herdeiros. Isso porque, hoje, a Receita Federal possui um sistema de cruzamento de dados muito moderno e já troca informações com os Estados sobre as heranças recebidas. Assim, se você recebeu uma herança e ela não foi […]
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Como declarar Pensão Alimentícia no IR? Declarar a Pensão Alimentícia é sempre um assunto que gera muitas dúvidas quando chega o momento da entrega da Declaração de IR. Existem algumas nuances no procedimento que precisam ser analisadas para que não haja erro no momento de declarar e neste artigo nós vamos abordar a questão de forma bem simples e prática. Como declarar a Pensão Alimentícia? Aqui nós precisamos separar quem paga de quem recebe a Pensão Alimentícia. Quando falamos nesse tipo de prestação, existe a figura do Alimentante (quem paga) e do Alimentando (quem recebe). Vamos tratar de cada um a seguir. Para quem paga Pensão Alimentícia Primeiro, é necessário informar quem é o beneficiário da pensão. Esse dado será preenchido na ficha “Alimentandos”. É importante frisar que o beneficiário é quem por direito recebe o valor e não o tutor (como a mãe, na maioria dos casos). Devem ser preenchidos todos os dados de quem recebe a pensão, como nome completo, data de nascimento e CPF. Essas informações também serão necessárias em outra ficha, dessa vez em “Pagamentos Efetuados”. Além das informações pessoais, na ficha “Pagamentos Efetuados” também é preciso informar os valores que foram pagos. Obs.: […]
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Como fazer a Declaração de IR de alguém que faleceu? Infelizmente, perder uma pessoa próxima é sempre um momento complicado em nossas vidas. É comum que, após este fato desagradável, surjam algumas dúvidas sobre a vida fiscal de quem nos deixou. Hoje nós vamos tratar dos casos em que será necessário entregar a Declaração de Imposto de Renda de alguém que faleceu e como isso deve ser feito. Quem precisa entregar a Declaração de IR após o falecimento? O ponto essencial para saber se uma pessoa precisa entregar a Declaração de Imposto de Renda é saber se este indivíduo deixou bens ou direitos a serem transmitidos para herdeiros. Se a resposta for sim, será necessário fazer o inventário e informar estes dados para a Receita. Todavia, se a pessoa falecida não deixou herança, nós precisamos separar isso em duas situações diferentes. Caso ele não tenha deixado bens ou direitos, mas tinha a obrigatoriedade de entregar a Declaração de IR, as informações fiscais deverão ser informadas para a Receita. Agora, se não havia essa obrigação e também não houve herança, não há necessidade de entregar a Declaração. Como fazer a Declaração? Novamente, nós vamos precisar separar em duas situações […]
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O que é o Imposto de Renda? Todo começo de ano é a mesma coisa. Vários problemas para botar em ordem, contas para pagar… E um assunto que começa a ser muito falado nessa época é o IR. Mas afinal, o que é o Imposto de Renda? A maioria das pessoas só sabe que tem que arcar com o IR todo o ano, mas não entende por que tem que pagar esse tributo. Ou até mesmo se decepciona quando não recebe uma restituição. Esse artigo é justamente para ajudar você que quer saber mais sobre o IR. A Lion Tax vai te mostrar, de forma prática e descomplicada, o que você precisa saber sobre o tributo mais famoso do Brasil. Por que o Imposto de Renda existe? O Imposto de Renda é basicamente um tributo que existe para acompanhar a sua evolução patrimonial. Sempre que você tem um aumento de patrimônio, em regra você terá que arcar com o IR. Em regra porque existem diversos casos em que você estará isento do imposto. Dito isso, ao longo de um ano, você tem ganhos e gastos. No mês que você tiver ganhos, como receber seu salário, incidirá o Imposto de […]
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Os documentos necessários para a Declaração de Imposto de Renda Em breve vai começar o período de entrega da Declaração de Imposto de Renda. Para você já ir se preparando, elaboramos este artigo para que você tenha em mãos os documentos necessários para não se desesperar na hora de preencher seus dados. Documentos pessoais Alguns documentos recorrentes no nosso dia a dia contêm informações que são necessárias na Declaração de IR. Vamos listá-los abaixo: Documento de identificação, como RG e CPF; Endereço atualizado com informação de que houve ou não mudança de endereço no ano anterior; Número de título de eleitor (opcional); Cópia da declaração do ano anterior e número de recibo, se existir; Para autônomos, número de cadastro no INSS (PIS ou NIT); e, Dados da conta bancária para recebimento da restituição do imposto de renda, se for o caso. Vale lembrar que, se você tiver o recibo de entrega da Declaração do ano anterior, todas essas informações pessoais, assim como seus bens e fontes pagadoras do ano anterior, são transportadas para o documento deste ano. Informes de rendimento de fontes pagadoras Você trabalha com carteira assinada ou presta algum serviço para alguma empresa? É obrigação do […]
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Os tipos de declaração que você encontra no Programa do IR O período de entrega da Declaração de IR já começou e, como sempre, esse período costuma trazer muitas dúvidas para todo contribuinte. Nesse artigo, você vai saber, com todos os detalhes, quais tipos de declaração você encontra quando se depara com o Programa do IR. Se você considera o Programa do IR uma coisa complexa, fique tranquilo que aqui você encontra tudo o que precisa para não ter medo do que o Leão te apresenta. No fim desse artigo, você vai entender qual é o tipo de Declaração indicado para cada caso envolvendo o Imposto de Renda. Declaração de Ajuste Anual Essa é a declaração mais realizada e a mais conhecida. Nada mais do que a popular Declaração de IR, porém o programa utiliza a denominação técnica do documento. A Declaração de Ajuste Anual tem esse nome porque, no fim das contas, as informações inseridas no programa são utilizadas para que seja feito um ajuste considerando todos os seus rendimentos e despesas dedutíveis do ano anterior. Caso você seja um trabalhador com carteira assinada, sua fonte pagadora recolhe IR mensalmente dos seus rendimentos tributáveis. Caso você seja um […]
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Quem está obrigado a entregar a Declaração de IR em 2022 O período de entrega da Declaração de IR já começou em 2022 e muita gente se questiona se precisa ou não entregar o documento para a Receita Federal. Neste artigo da Lion Tax, você vai ver se precisa ou se preocupar com a Declaração de IR neste ano. Quem é obrigado a entregar a Declaração de IR em 2022? Quem recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2021; Quem recebeu rendimento isento, não tributável ou tributável exclusivamente na fonte acima de R$ 40 mil; Quem teve ganho de capital sujeito a pagamento do IR vendendo bens ou direitos; Quem realizou operações na bolsa de valores; Quem tem bens ou direitos acima de R$ 300 mil em 31 de dezembro de 2021; Quem teve receita de atividade rural acima de R$ 142.798,50 em 2021; Quem pretende compensar os prejuízos da atividade rural de anos anteriores; Quem passou a ser ou deixou de ser residente fiscal no Brasil em qualquer momento ao longo de 2021; e, Quem teve o inventário finalizado ao longo de 2021. Calma que nós vamos explicar detalhadamente cada um destes pontos a partir de agora. […]
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O que acontece se eu cair na Malha Fina e não resolver minha situação? A Lion Tax vem trazendo diversos conteúdos sobre Malha Fina para que você entenda melhor do que ela se trata. Para todo mundo ficar na mesma página, ela nada mais é do que um procedimento de verificação mais minucioso da Declaração de Imposto de Renda, em que a Receita Federal pede maiores esclarecimentos sobre as informações que foram transmitidas. É o que todo mundo diz no popular e você já deve ter escutado por aí: é cair nas garras do Leão. Isso pode fazer com que você, por exemplo, não consiga receber a restituição que foi apurada na sua Declaração. Mas este está longe de ser o maior problema que pode surgir. Hoje, você vai ficar sabendo da importância de regularizar a sua situação e porque você deve fazer isso o quanto antes. Antes de tudo, calma Nós já passamos o que pode ser feito para conferir e sair da malha fina, mas é sempre bom relembrar. Através do Centro Virtual de Atendimento da RFB (mais conhecido como e-CAC), qualquer contribuinte tem condições de saber se a sua Declaração está em malha. Uma vez que […]
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Quem pode ser dependente na Declaração de IR? O assunto de hoje aqui no blog da Lion Tax é um dos mais perguntados quando o assunto é Imposto de Renda de Pessoa Física: quem pode ser dependente? Leia este artigo até o fim e entenda, de uma vez por todas, quem pode ser seu dependente na Declaração de IR! Definição de dependente Antes de tudo, é preciso entender a definição utilizada pela Receita Federal. Para o Fisco, dependente é aquela pessoa que pode ser incluída na Declaração de IR de um outro contribuinte. É o que conhecemos como fazer a Declaração em conjunto. Dessa forma, o dependente não precisa elaborar uma declaração própria e seus dados fiscais serão transmitidos através da Declaração de outra pessoa. Mas quem pode ser dependente? O rol de pessoas que podem ser dependentes é um pouco extenso, então fique atento para todos os casos abaixo. Vamos a eles: Cônjuge ou companheiro com quem o contribuinte viva há mais de 5 anos ou tenha filho; Filhos e enteados de até 21 anos, ou de qualquer idade se forem incapacitados para trabalhar, ou até 24 se estiverem cursando o ensino superior ou escola técnica (podem […]
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