Como saber se caí na malha fina e o que eu faço para sair? Aqui na Lion Tax, você já viu o que é malha fina e os erros mais comuns que te fazem cair nas garras do Leão. Agora nós precisamos conversar sobre formas de você descobrir se está na malha fina ou não. Leia esse artigo até o fim para conhecer um passo a passo de como verificar a sua situação antes mesmo de receber uma indesejada notificação da Receita Federal! Acessando o e-CAC A melhor forma de você conferir se está na Malha Fina é acessando o Centro Virtual de Atendimento da Receita Federal (mais conhecido como e-CAC). Para acessar o sistema, existem duas opções. Pela forma tradicional, que é gerar um código de acesso informando os recibos das suas últimas duas Declarações e seu CPF, além de digitar o código que foi gerado automaticamente uma senha (que também precisa ser criada nesse processo). Porém, agora existe uma maneira mais tranquila de acessar e-CAC. Caso você possua um cadastro no portal gov.br, é possível acessar o portal virtual da Receita. Como verificar se caí na malha fina? Uma vez logado no e-CAC, procure e clique […]
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O que é o Imposto de Renda? Todo começo de ano é a mesma coisa. Vários problemas para botar em ordem, contas para pagar… E um assunto que começa a ser muito falado nessa época é o IR. Mas afinal, o que é o Imposto de Renda? A maioria das pessoas só sabe que tem que arcar com o IR todo o ano, mas não entende por que tem que pagar esse tributo. Ou até mesmo se decepciona quando não recebe uma restituição. Esse artigo é justamente para ajudar você que quer saber mais sobre o IR. A Lion Tax vai te mostrar, de forma prática e descomplicada, o que você precisa saber sobre o tributo mais famoso do Brasil. Por que o Imposto de Renda existe? O Imposto de Renda é basicamente um tributo que existe para acompanhar a sua evolução patrimonial. Sempre que você tem um aumento de patrimônio, em regra você terá que arcar com o IR. Em regra porque existem diversos casos em que você estará isento do imposto. Dito isso, ao longo de um ano, você tem ganhos e gastos. No mês que você tiver ganhos, como receber seu salário, incidirá o Imposto de […]
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Como fazer a Declaração de IR de alguém que faleceu? Infelizmente, perder uma pessoa próxima é sempre um momento complicado em nossas vidas. É comum que, após este fato desagradável, surjam algumas dúvidas sobre a vida fiscal de quem nos deixou. Hoje nós vamos tratar dos casos em que será necessário entregar a Declaração de Imposto de Renda de alguém que faleceu e como isso deve ser feito. Quem precisa entregar a Declaração de IR após o falecimento? O ponto essencial para saber se uma pessoa precisa entregar a Declaração de Imposto de Renda é saber se este indivíduo deixou bens ou direitos a serem transmitidos para herdeiros. Se a resposta for sim, será necessário fazer o inventário e informar estes dados para a Receita. Todavia, se a pessoa falecida não deixou herança, nós precisamos separar isso em duas situações diferentes. Caso ele não tenha deixado bens ou direitos, mas tinha a obrigatoriedade de entregar a Declaração de IR, as informações fiscais deverão ser informadas para a Receita. Agora, se não havia essa obrigação e também não houve herança, não há necessidade de entregar a Declaração. Como fazer a Declaração? Novamente, nós vamos precisar separar em duas situações […]
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Como declarar rendimentos de aluguel? Quem recebe rendimentos por alugar um imóvel precisa estar atento com o Imposto de Renda. Existem situações bem específicas sobre o aluguel, portanto todo o cuidado é pouco para que você não venha a cair na Malha Fina por conta deste rendimento. Neste texto da Lion Tax, você vai saber tudo o que é preciso para declarar corretamente o aluguel na Declaração de IR. Na prática: como funciona a declaração dos rendimentos de aluguel Aqui existem duas situações distintas. Na primeira, quando o locador recebe o rendimento de aluguel de um locatário pessoa física, ele está sujeito a apurar e pagar o IR por meio do sistema do Carnê-Leão. Nesse procedimento, mensalmente são inseridos os valores recebidos, já descontadas as despesas com aluguel, taxa de administração e IPTU pagas pelo proprietário, e automaticamente é calculado o valor devido de Imposto de Renda. O contribuinte, então, precisa imprimir o DARF e efetuar o pagamento do que foi apurado. Quando vamos elaborar a Declaração de IR, os dados e valores do Carnê-Leão podem ser importados para o programa. Tudo isto ficará preenchido na Ficha “Rendimentos Recebidos de Pessoa Física/Exterior”. Atenção: independente do valor recebido mensalmente a […]
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Como declarar Pensão Alimentícia no IR? Declarar a Pensão Alimentícia é sempre um assunto que gera muitas dúvidas quando chega o momento da entrega da Declaração de IR. Existem algumas nuances no procedimento que precisam ser analisadas para que não haja erro no momento de declarar e neste artigo nós vamos abordar a questão de forma bem simples e prática. Como declarar a Pensão Alimentícia? Aqui nós precisamos separar quem paga de quem recebe a Pensão Alimentícia. Quando falamos nesse tipo de prestação, existe a figura do Alimentante (quem paga) e do Alimentando (quem recebe). Vamos tratar de cada um a seguir. Para quem paga Pensão Alimentícia Primeiro, é necessário informar quem é o beneficiário da pensão. Esse dado será preenchido na ficha “Alimentandos”. É importante frisar que o beneficiário é quem por direito recebe o valor e não o tutor (como a mãe, na maioria dos casos). Devem ser preenchidos todos os dados de quem recebe a pensão, como nome completo, data de nascimento e CPF. Essas informações também serão necessárias em outra ficha, dessa vez em “Pagamentos Efetuados”. Além das informações pessoais, na ficha “Pagamentos Efetuados” também é preciso informar os valores que foram pagos. Obs.: […]
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Como declarar herança? Herança é um ponto delicado dentro do Imposto de Renda. É preciso ficar muito atento com o inventário, seja ele judicial ou extrajudicial, para saber o momento exato em que esses dados devem ser informados para a Receita Federal. Outro ponto que merece atenção é o valor transmitido para os herdeiros, uma vez que se a herança ultrapassar o valor de R$ 40 mil, ela torna o contribuinte obrigado a fazer a Declaração de IR. Fique tranquilo que a partir de agora esse artigo da Lion Tax vai mostrar o que você precisa saber sobre herança e Imposto de Renda! Tributação da herança Assim como a doação, a herança não é tributada pelo Imposto de Renda no Brasil. O tributo que incide sobre essa transferência é o Imposto sobre Causa Mortis e Doação (ITCMD). O dever de fiscalizar e arrecadar o ITCMD é da Fazenda Estadual, porém as informações das heranças recebidas devem constar na Declaração de IR dos herdeiros. Isso porque, hoje, a Receita Federal possui um sistema de cruzamento de dados muito moderno e já troca informações com os Estados sobre as heranças recebidas. Assim, se você recebeu uma herança e ela não foi […]
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Como declarar dividendos Dividendos é um assunto quente quando falamos de Imposto de Renda. Caso você não saiba, dividendos nada mais são do que a distribuição de parte do lucro de uma empresa, que reparte essa quantia de entre seus acionistas. Esse valor é proporcional à quantidade de ações que um determinado investidor possui daquela empresa. No Brasil, os dividendos são livres de tributação. No entanto, a coisa muda de figura quando falamos em dividendos recebidos do exterior. Nesse artigo da Lion Tax, vamos te mostrar a diferença entre eles e como informá-los de forma correta na Declaração de IR. De onde é esse dividendo? Aqui é preciso diferenciar se os dividendos são oriundos do Brasil ou do exterior, pois há uma diferença no momento de informar esta informação. Vamos entender como funciona cada caso. Dividendos recebidos no Brasil No Programa do IR, você precisa primeiramente acessar a ficha “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis”. Uma vez nesta ficha, é necessário clicar em “novo” e, então, selecionar o código 9, que representa os lucros e dividendos. De forma objetiva, o que vai aparecer para você é “09 – Lucros e dividendos recebidos”. Você vai precisar informar os valores recebidos […]
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