Declaração de Saída x Comunicação de Saída: qual a diferença entre elas? Uma das dúvidas mais comuns para quem está analisando sair do país é sobre a questão da Saída do País. Se você pesquisou sobre o assunto, primeiramente parabéns. Isso mostra que você está preocupado com a sua vida fiscal. É comum se deparar tanto com a Declaração quanto com a Comunicação de Saída. Se esse é o seu caso, esse artigo é feito para você. Ao final desse texto, você vai saber exatamente qual é a diferença entre esses dois procedimentos e porque eles são essenciais para quem decide morar no exterior. A Saída Definitiva do País Quando uma pessoa se depara com a oportunidade de sair do Brasil, é necessário tomar alguns cuidados para não ter problemas com a vida fiscal. Isso porque existem obrigações a serem cumpridas com a Receita Federal, entre elas a de arcar com o Imposto de Renda. Existe uma forma de amenizar a tributação, além de dispensar a obrigação de entregar a Declaração de IR quando se reside fora do país. Esse procedimento é conhecido como Saída Definitiva do País. Essa Saída nada mais é do um rompimento do seu vínculo […]
Saiba mais
Como saber se caí na malha fina e o que eu faço para sair? Aqui na Lion Tax, você já viu o que é malha fina e os erros mais comuns que te fazem cair nas garras do Leão. Agora nós precisamos conversar sobre formas de você descobrir se está na malha fina ou não. Leia esse artigo até o fim para conhecer um passo a passo de como verificar a sua situação antes mesmo de receber uma indesejada notificação da Receita Federal! Acessando o e-CAC A melhor forma de você conferir se está na Malha Fina é acessando o Centro Virtual de Atendimento da Receita Federal (mais conhecido como e-CAC). Para acessar o sistema, existem duas opções. Pela forma tradicional, que é gerar um código de acesso informando os recibos das suas últimas duas Declarações e seu CPF, além de digitar o código que foi gerado automaticamente uma senha (que também precisa ser criada nesse processo). Porém, agora existe uma maneira mais tranquila de acessar e-CAC. Caso você possua um cadastro no portal gov.br, é possível acessar o portal virtual da Receita. Como verificar se caí na malha fina? Uma vez logado no e-CAC, procure e clique […]
Saiba mais
Os documentos necessários para a Declaração de Imposto de Renda Em breve vai começar o período de entrega da Declaração de Imposto de Renda. Para você já ir se preparando, elaboramos este artigo para que você tenha em mãos os documentos necessários para não se desesperar na hora de preencher seus dados. Documentos pessoais Alguns documentos recorrentes no nosso dia a dia contêm informações que são necessárias na Declaração de IR. Vamos listá-los abaixo: Documento de identificação, como RG e CPF; Endereço atualizado com informação de que houve ou não mudança de endereço no ano anterior; Número de título de eleitor (opcional); Cópia da declaração do ano anterior e número de recibo, se existir; Para autônomos, número de cadastro no INSS (PIS ou NIT); e, Dados da conta bancária para recebimento da restituição do imposto de renda, se for o caso. Vale lembrar que, se você tiver o recibo de entrega da Declaração do ano anterior, todas essas informações pessoais, assim como seus bens e fontes pagadoras do ano anterior, são transportadas para o documento deste ano. Informes de rendimento de fontes pagadoras Você trabalha com carteira assinada ou presta algum serviço para alguma empresa? É obrigação do […]
Saiba mais
Como ficam meus rendimentos depois que me tornar não residente fiscal no Brasil? Sair do país sempre demanda atenção com diversos pontos. Um deles, sem dúvida alguma, é a sua vida fiscal. Se você está pensando em residir no exterior, existem detalhes tributários que precisam ser considerados e muitas pessoas se sentem perdidas quando procuram informações sobre isso. A Lion Tax está aqui para descomplicar esse assunto e te mostrar o que deve ser feito. Uma dúvida recorrente é sobre o que acontece com os rendimentos de quem mora fora do país. Nesse artigo, nós vamos explicar o que é ser residente fiscal, o que acontece ao perder esse status e como seus rendimentos serão tributados. O que é ser residente fiscal? Residente fiscal é todo aquele cidadão que possui obrigações com o Fisco brasileiro. Quer um exemplo dessas obrigações? Apresentar Declaração de IR anual e pagar o valor desse imposto que for apurado. O que acontece quando você decide morar em outro país? Você precisa romper esse vínculo com a Receita Federal, uma vez que, enquanto tiver esse status de residente, você poderá ser tributado tanto no Brasil quanto no novo país. A situação é a seguinte: sempre […]
Saiba mais
Os tipos de declaração que você encontra no Programa do IR O período de entrega da Declaração de IR já começou e, como sempre, esse período costuma trazer muitas dúvidas para todo contribuinte. Nesse artigo, você vai saber, com todos os detalhes, quais tipos de declaração você encontra quando se depara com o Programa do IR. Se você considera o Programa do IR uma coisa complexa, fique tranquilo que aqui você encontra tudo o que precisa para não ter medo do que o Leão te apresenta. No fim desse artigo, você vai entender qual é o tipo de Declaração indicado para cada caso envolvendo o Imposto de Renda. Declaração de Ajuste Anual Essa é a declaração mais realizada e a mais conhecida. Nada mais do que a popular Declaração de IR, porém o programa utiliza a denominação técnica do documento. A Declaração de Ajuste Anual tem esse nome porque, no fim das contas, as informações inseridas no programa são utilizadas para que seja feito um ajuste considerando todos os seus rendimentos e despesas dedutíveis do ano anterior. Caso você seja um trabalhador com carteira assinada, sua fonte pagadora recolhe IR mensalmente dos seus rendimentos tributáveis. Caso você seja um […]
Saiba mais
Quem está obrigado a entregar a Declaração de IR em 2022 O período de entrega da Declaração de IR já começou em 2022 e muita gente se questiona se precisa ou não entregar o documento para a Receita Federal. Neste artigo da Lion Tax, você vai ver se precisa ou se preocupar com a Declaração de IR neste ano. Quem é obrigado a entregar a Declaração de IR em 2022? Quem recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2021; Quem recebeu rendimento isento, não tributável ou tributável exclusivamente na fonte acima de R$ 40 mil; Quem teve ganho de capital sujeito a pagamento do IR vendendo bens ou direitos; Quem realizou operações na bolsa de valores; Quem tem bens ou direitos acima de R$ 300 mil em 31 de dezembro de 2021; Quem teve receita de atividade rural acima de R$ 142.798,50 em 2021; Quem pretende compensar os prejuízos da atividade rural de anos anteriores; Quem passou a ser ou deixou de ser residente fiscal no Brasil em qualquer momento ao longo de 2021; e, Quem teve o inventário finalizado ao longo de 2021. Calma que nós vamos explicar detalhadamente cada um destes pontos a partir de agora. […]
Saiba mais
O que acontece com meus investimentos após a Saída Definitiva? A Saída Definitiva é o caminho para quem vai residir fora do país e deseja não ter vínculo com a Receita Federal. O principal benefício é evitar a bitributação pelo Imposto de Renda, mas isso implica em alguns cuidados. Um deles diz respeito aos investimentos, que podem sofrer alterações quando se deixa de ser residente fiscal no Brasil. Nesse artigo, nós vamos explicar o que muda para quem está no exterior e segue tendo investimentos no país. O que é ser residente fiscal? Residente fiscal é todo aquele cidadão que possui obrigações com o Fisco brasileiro. Quer um exemplo dessas obrigações? Apresentar Declaração de IR anual e pagar o valor desse imposto que for apurado. O que acontece quando você decide morar em outro país? Você precisa romper esse vínculo com a Receita Federal, uma vez que, enquanto tiver esse status de residente, você poderá ser tributado tanto no Brasil quanto no novo país. A situação é a seguinte: sempre que você tiver algum rendimento, a regra é que você o ofereça para ser tributado pelo Imposto de Renda. Aqui, não há distinção entre valores recebidos em território nacional […]
Saiba mais
O que acontece se eu cair na Malha Fina e não resolver minha situação? A Lion Tax vem trazendo diversos conteúdos sobre Malha Fina para que você entenda melhor do que ela se trata. Para todo mundo ficar na mesma página, ela nada mais é do que um procedimento de verificação mais minucioso da Declaração de Imposto de Renda, em que a Receita Federal pede maiores esclarecimentos sobre as informações que foram transmitidas. É o que todo mundo diz no popular e você já deve ter escutado por aí: é cair nas garras do Leão. Isso pode fazer com que você, por exemplo, não consiga receber a restituição que foi apurada na sua Declaração. Mas este está longe de ser o maior problema que pode surgir. Hoje, você vai ficar sabendo da importância de regularizar a sua situação e porque você deve fazer isso o quanto antes. Antes de tudo, calma Nós já passamos o que pode ser feito para conferir e sair da malha fina, mas é sempre bom relembrar. Através do Centro Virtual de Atendimento da RFB (mais conhecido como e-CAC), qualquer contribuinte tem condições de saber se a sua Declaração está em malha. Uma vez que […]
Saiba mais
Quem pode ser dependente na Declaração de IR? O assunto de hoje aqui no blog da Lion Tax é um dos mais perguntados quando o assunto é Imposto de Renda de Pessoa Física: quem pode ser dependente? Leia este artigo até o fim e entenda, de uma vez por todas, quem pode ser seu dependente na Declaração de IR! Definição de dependente Antes de tudo, é preciso entender a definição utilizada pela Receita Federal. Para o Fisco, dependente é aquela pessoa que pode ser incluída na Declaração de IR de um outro contribuinte. É o que conhecemos como fazer a Declaração em conjunto. Dessa forma, o dependente não precisa elaborar uma declaração própria e seus dados fiscais serão transmitidos através da Declaração de outra pessoa. Mas quem pode ser dependente? O rol de pessoas que podem ser dependentes é um pouco extenso, então fique atento para todos os casos abaixo. Vamos a eles: Cônjuge ou companheiro com quem o contribuinte viva há mais de 5 anos ou tenha filho; Filhos e enteados de até 21 anos, ou de qualquer idade se forem incapacitados para trabalhar, ou até 24 se estiverem cursando o ensino superior ou escola técnica (podem […]
Saiba mais
Quer se tornar um nômade digital? Você precisa ler esse artigo! Com o surgimento de novas tecnologias, as formas de trabalho acompanharam essa evolução e o que se vê é que a cada dia aparece uma nova maneira de se trabalhar remotamente. Além disso, a pandemia acelerou todo esse processo e também vimos muitos trabalhadores aderindo ao famoso home office. Sem depender de um ambiente de trabalho fixo, barreiras físicas foram derrubadas e surgiu uma liberdade geográfica para que boa parte dos serviços sejam prestados. É o que hoje é conhecido como nomadismo digital. Nesse artigo, nós queremos te mostrar alguns países que incentivam essa forma de trabalho e falar alguns pontos tributários caso você queira aderir a esse novo estilo de vida. Quem é nômade digital? Nômade digital é uma pessoa que trabalha de forma remota e por meio da internet, sem precisar de escritório ou espaço físico definido para realizar as suas atividades. Além disso, também é caracterizado por ter liberdade geográfica e poder trabalhar em qualquer país. E não existe profissão específica para o nômade digital. Quem atua dessa forma pode ser tanto um criador de conteúdo quanto um arquiteto. Um advogado ou um youtuber. Não […]
Saiba mais
