O que acontece se eu cair na Malha Fina e não resolver minha situação? A Lion Tax vem trazendo diversos conteúdos sobre Malha Fina para que você entenda melhor do que ela se trata. Para todo mundo ficar na mesma página, ela nada mais é do que um procedimento de verificação mais minucioso da Declaração de Imposto de Renda, em que a Receita Federal pede maiores esclarecimentos sobre as informações que foram transmitidas. É o que todo mundo diz no popular e você já deve ter escutado por aí: é cair nas garras do Leão. Isso pode fazer com que você, por exemplo, não consiga receber a restituição que foi apurada na sua Declaração. Mas este está longe de ser o maior problema que pode surgir. Hoje, você vai ficar sabendo da importância de regularizar a sua situação e porque você deve fazer isso o quanto antes. Antes de tudo, calma Nós já passamos o que pode ser feito para conferir e sair da malha fina, mas é sempre bom relembrar. Através do Centro Virtual de Atendimento da RFB (mais conhecido como e-CAC), qualquer contribuinte tem condições de saber se a sua Declaração está em malha. Uma vez que […]
Saiba mais
Quem pode ser dependente na Declaração de IR? O assunto de hoje aqui no blog da Lion Tax é um dos mais perguntados quando o assunto é Imposto de Renda de Pessoa Física: quem pode ser dependente? Leia este artigo até o fim e entenda, de uma vez por todas, quem pode ser seu dependente na Declaração de IR! Definição de dependente Antes de tudo, é preciso entender a definição utilizada pela Receita Federal. Para o Fisco, dependente é aquela pessoa que pode ser incluída na Declaração de IR de um outro contribuinte. É o que conhecemos como fazer a Declaração em conjunto. Dessa forma, o dependente não precisa elaborar uma declaração própria e seus dados fiscais serão transmitidos através da Declaração de outra pessoa. Mas quem pode ser dependente? O rol de pessoas que podem ser dependentes é um pouco extenso, então fique atento para todos os casos abaixo. Vamos a eles: Cônjuge ou companheiro com quem o contribuinte viva há mais de 5 anos ou tenha filho; Filhos e enteados de até 21 anos, ou de qualquer idade se forem incapacitados para trabalhar, ou até 24 se estiverem cursando o ensino superior ou escola técnica (podem […]
Saiba mais
Os documentos necessários para a Declaração de Imposto de Renda Em breve vai começar o período de entrega da Declaração de Imposto de Renda. Para você já ir se preparando, elaboramos este artigo para que você tenha em mãos os documentos necessários para não se desesperar na hora de preencher seus dados. Documentos pessoais Alguns documentos recorrentes no nosso dia a dia contêm informações que são necessárias na Declaração de IR. Vamos listá-los abaixo: Documento de identificação, como RG e CPF; Endereço atualizado com informação de que houve ou não mudança de endereço no ano anterior; Número de título de eleitor (opcional); Cópia da declaração do ano anterior e número de recibo, se existir; Para autônomos, número de cadastro no INSS (PIS ou NIT); e, Dados da conta bancária para recebimento da restituição do imposto de renda, se for o caso. Vale lembrar que, se você tiver o recibo de entrega da Declaração do ano anterior, todas essas informações pessoais, assim como seus bens e fontes pagadoras do ano anterior, são transportadas para o documento deste ano. Informes de rendimento de fontes pagadoras Você trabalha com carteira assinada ou presta algum serviço para alguma empresa? É obrigação do […]
Saiba mais
Quem está obrigado a entregar a Declaração de IR em 2022 O período de entrega da Declaração de IR já começou em 2022 e muita gente se questiona se precisa ou não entregar o documento para a Receita Federal. Neste artigo da Lion Tax, você vai ver se precisa ou se preocupar com a Declaração de IR neste ano. Quem é obrigado a entregar a Declaração de IR em 2022? Quem recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2021; Quem recebeu rendimento isento, não tributável ou tributável exclusivamente na fonte acima de R$ 40 mil; Quem teve ganho de capital sujeito a pagamento do IR vendendo bens ou direitos; Quem realizou operações na bolsa de valores; Quem tem bens ou direitos acima de R$ 300 mil em 31 de dezembro de 2021; Quem teve receita de atividade rural acima de R$ 142.798,50 em 2021; Quem pretende compensar os prejuízos da atividade rural de anos anteriores; Quem passou a ser ou deixou de ser residente fiscal no Brasil em qualquer momento ao longo de 2021; e, Quem teve o inventário finalizado ao longo de 2021. Calma que nós vamos explicar detalhadamente cada um destes pontos a partir de agora. […]
Saiba mais
Como saber se caí na malha fina e o que eu faço para sair? Aqui na Lion Tax, você já viu o que é malha fina e os erros mais comuns que te fazem cair nas garras do Leão. Agora nós precisamos conversar sobre formas de você descobrir se está na malha fina ou não. Leia esse artigo até o fim para conhecer um passo a passo de como verificar a sua situação antes mesmo de receber uma indesejada notificação da Receita Federal! Acessando o e-CAC A melhor forma de você conferir se está na Malha Fina é acessando o Centro Virtual de Atendimento da Receita Federal (mais conhecido como e-CAC). Para acessar o sistema, existem duas opções. Pela forma tradicional, que é gerar um código de acesso informando os recibos das suas últimas duas Declarações e seu CPF, além de digitar o código que foi gerado automaticamente uma senha (que também precisa ser criada nesse processo). Porém, agora existe uma maneira mais tranquila de acessar e-CAC. Caso você possua um cadastro no portal gov.br, é possível acessar o portal virtual da Receita. Como verificar se caí na malha fina? Uma vez logado no e-CAC, procure e clique […]
Saiba mais
Declaração de Saída x Comunicação de Saída: qual a diferença entre elas? Uma das dúvidas mais comuns para quem está analisando sair do país é sobre a questão da Saída do País. Se você pesquisou sobre o assunto, primeiramente parabéns. Isso mostra que você está preocupado com a sua vida fiscal. É comum se deparar tanto com a Declaração quanto com a Comunicação de Saída. Se esse é o seu caso, esse artigo é feito para você. Ao final desse texto, você vai saber exatamente qual é a diferença entre esses dois procedimentos e porque eles são essenciais para quem decide morar no exterior. A Saída Definitiva do País Quando uma pessoa se depara com a oportunidade de sair do Brasil, é necessário tomar alguns cuidados para não ter problemas com a vida fiscal. Isso porque existem obrigações a serem cumpridas com a Receita Federal, entre elas a de arcar com o Imposto de Renda. Existe uma forma de amenizar a tributação, além de dispensar a obrigação de entregar a Declaração de IR quando se reside fora do país. Esse procedimento é conhecido como Saída Definitiva do País. Essa Saída nada mais é do um rompimento do seu vínculo […]
Saiba mais
O que é o Imposto de Renda? Todo começo de ano é a mesma coisa. Vários problemas para botar em ordem, contas para pagar… E um assunto que começa a ser muito falado nessa época é o IR. Mas afinal, o que é o Imposto de Renda? A maioria das pessoas só sabe que tem que arcar com o IR todo o ano, mas não entende por que tem que pagar esse tributo. Ou até mesmo se decepciona quando não recebe uma restituição. Esse artigo é justamente para ajudar você que quer saber mais sobre o IR. A Lion Tax vai te mostrar, de forma prática e descomplicada, o que você precisa saber sobre o tributo mais famoso do Brasil. Por que o Imposto de Renda existe? O Imposto de Renda é basicamente um tributo que existe para acompanhar a sua evolução patrimonial. Sempre que você tem um aumento de patrimônio, em regra você terá que arcar com o IR. Em regra porque existem diversos casos em que você estará isento do imposto. Dito isso, ao longo de um ano, você tem ganhos e gastos. No mês que você tiver ganhos, como receber seu salário, incidirá o Imposto de […]
Saiba mais
Como fazer a Declaração de IR de alguém que faleceu? Infelizmente, perder uma pessoa próxima é sempre um momento complicado em nossas vidas. É comum que, após este fato desagradável, surjam algumas dúvidas sobre a vida fiscal de quem nos deixou. Hoje nós vamos tratar dos casos em que será necessário entregar a Declaração de Imposto de Renda de alguém que faleceu e como isso deve ser feito. Quem precisa entregar a Declaração de IR após o falecimento? O ponto essencial para saber se uma pessoa precisa entregar a Declaração de Imposto de Renda é saber se este indivíduo deixou bens ou direitos a serem transmitidos para herdeiros. Se a resposta for sim, será necessário fazer o inventário e informar estes dados para a Receita. Todavia, se a pessoa falecida não deixou herança, nós precisamos separar isso em duas situações diferentes. Caso ele não tenha deixado bens ou direitos, mas tinha a obrigatoriedade de entregar a Declaração de IR, as informações fiscais deverão ser informadas para a Receita. Agora, se não havia essa obrigação e também não houve herança, não há necessidade de entregar a Declaração. Como fazer a Declaração? Novamente, nós vamos precisar separar em duas situações […]
Saiba mais
O que acontece se eu deixar de ser residente fiscal? Deixar de ser residente fiscal no Brasil é uma das consequências de decidir morar no exterior. Nós sabemos que o momento do país é complicado e que essa é uma saída buscada por diversas pessoas. Sabendo disso, a Lion Tax busca sempre te ajudar a organizar a sua vida fiscal para você não ter que se preocupar com a Receita Federal. É por isso que você está nesse momento lendo um artigo sobre como deixar de ser residente fiscal no Brasil. Se você tem alguma dúvida ou não conhece praticamente nada sobre este assunto, esse texto vai servir para que você entenda as consequências de não ser residente fiscal no país. O que é ser residente fiscal? Residente fiscal é todo aquele cidadão que possui obrigações com o Fisco brasileiro. Quer um exemplo dessas obrigações? Apresentar Declaração de IR anual e pagar o valor desse imposto que for apurado. O que acontece quando você decide morar em outro país? Você precisa romper esse vínculo com a Receita Federal, uma vez que, enquanto tiver esse status de residente, você poderá ser tributado tanto no Brasil quanto no novo país. A […]
Saiba mais
Como declarar rendimentos de aluguel? Quem recebe rendimentos por alugar um imóvel precisa estar atento com o Imposto de Renda. Existem situações bem específicas sobre o aluguel, portanto todo o cuidado é pouco para que você não venha a cair na Malha Fina por conta deste rendimento. Neste texto da Lion Tax, você vai saber tudo o que é preciso para declarar corretamente o aluguel na Declaração de IR. Na prática: como funciona a declaração dos rendimentos de aluguel Aqui existem duas situações distintas. Na primeira, quando o locador recebe o rendimento de aluguel de um locatário pessoa física, ele está sujeito a apurar e pagar o IR por meio do sistema do Carnê-Leão. Nesse procedimento, mensalmente são inseridos os valores recebidos, já descontadas as despesas com aluguel, taxa de administração e IPTU pagas pelo proprietário, e automaticamente é calculado o valor devido de Imposto de Renda. O contribuinte, então, precisa imprimir o DARF e efetuar o pagamento do que foi apurado. Quando vamos elaborar a Declaração de IR, os dados e valores do Carnê-Leão podem ser importados para o programa. Tudo isto ficará preenchido na Ficha “Rendimentos Recebidos de Pessoa Física/Exterior”. Atenção: independente do valor recebido mensalmente a […]
Saiba mais
