O que é a malha fina e o que acontece se você cair nela
A malha fina é o terror dos contribuintes e com certeza você já deve ter ouvido falar dela por aí. Mas, afinal de contas, do que ela realmente se trata? E mais, o que acontece se você cair nessa malha?
Fique calmo (a) que a seguir você vai ter as respostas dessas perguntas e muito mais. Chegou a hora de você entender, de uma vez por todas, tudo sobre a malha fina.
O que é a tal da malha fina?
De maneira bem simples, a malha fina é um procedimento de fiscalização minucioso. Todas as informações que foram transmitidas na sua Declaração de Imposto de Renda passam por um filtro do órgão federal e, quando a Receita Federal (RFB) encontra alguma inconsistência, você cai em malha.
Na prática, quando você entrega a declaração de IR, suas informações vão direto para a análise da RFB e entram num sistema “automático”. Quando esse sistema encontra algum ponto que precisa de uma verificação maior, a declaração ficará retida.
Isso é o fim do mundo? Eu preciso arrancar os cabelos? Não, calma que a situação é chata, mas não precisa se desesperar.
No entanto, você deve se manter atento (a) porque cair na malha fina pode te trazer algumas dores de cabeça.
Quais são os problemas em cair na malha fina?
Um dos maiores problemas é quando a Receita detecta que houve alguma inconsistência nos rendimentos tributáveis, imposto pago ou nas despesas dedutíveis declaradas. Nesses casos, haverá cobrança de multa.
Essa multa, via de regra, é de 75% em cima do imposto devido caso fique comprovado que houve culpa do contribuinte no erro que gerou a inconsistência na declaração. Porém, há casos em que essa multa pode ser ainda maior quando é apurada fraude.
Em situações em que é de fato verificada essa fraude, as multas podem chegar a 225% em cima do imposto devido. O grande problema é o seguinte: multas a partir de 150% geram representações para fins penais e o contribuinte pode passar a responder na esfera criminal.
Além disso, se você tem uma restituição a receber, os valores ficam retidos pela Receita Federal até que as pendências na sua Declaração de IR sejam resolvidas.
Acredito que, com todos esses pontos, ficou claro que você não pode deixar a situação correr solta. É fundamental que, se você receber uma notificação da Receita informando que a sua Declaração de IR caiu em malha, não perca tempo e resolva o quanto antes essa pendência.
Muitas vezes, retificar a Declaração ou a simples apresentação da documentação solicitada pode fazer com que você saia dessa situação indesejada.
Mas minha declaração não tem erros e mesmo assim eu caí na malha fina, o que pode ter acontecido?
Bom, existem diversos motivos que podem ter te levado à malha fina. Erro na declaração dos rendimentos tributáveis, despesas que não poderiam ser dedutíveis, omissão da renda dos dependentes e esquecer de recolher o IR devido sobre renda variável são alguns dos principais pontos para isso.
Todavia, em certas situações, o contribuinte realmente não possui culpa. Um exemplo que podemos citar aqui é quando há alteração em algum informe de rendimento de fonte pagadora e esta não envia o novo documento para o contribuinte.
Sabe aquele alerta de sempre guardar os documentos que você utiliza para preencher a sua declaração de IR? Então, esse é um dos motivos do porquê é essencial guardar toda aquela papelada (ok, papelada é cringe – documentos digitais) relativos às informações prestadas.
O caminho para resolver isso é acompanhar a sua Declaração de IR no Centro de Atendimento Virtual da Receita Federal (mais conhecido como e-CAC). Lá você consegue saber, antes mesmo de receber uma eventual notificação, do status da sua Declaração. Se for o caso é possível retificá-la e evitar uma multa.
Se for o caso do exemplo que citamos anteriormente, em que não há culpa do contribuinte, é possível agendar um atendimento pelo e-CAC e entregar eventuais documentos cabíveis ou aguardar a notificação da Receita.
Conclusão
A melhor forma de evitar a malha fina é ter o máximo de atenção e cuidado na hora de preencher os dados na elaboração da Declaração de IR, evitando erros. Além disso, é vital não omitir informações ou incluir despesas que não possuam comprovação.
Todavia, sabemos que, na correria para entregar a Declaração e ficar com tudo em dia, erros acontecem. Por isso, caso você tenha recebido uma notificação da Receita Federal e tenha dúvidas do que fazer a partir de agora, a Lion Tax apresenta uma ferramenta para te auxiliar.
Coloque suas informações abaixo e tenha acesso a uma orientação de um especialista.
