Como saber se caí na malha fina e o que eu faço para sair?
Aqui na Lion Tax, você já viu o que é malha fina e os erros mais comuns que te fazem cair nas garras do Leão.
Agora nós precisamos conversar sobre formas de você descobrir se está na malha fina ou não. Leia esse artigo até o fim para conhecer um passo a passo de como verificar a sua situação antes mesmo de receber uma indesejada notificação da Receita Federal!
Acessando o e-CAC
A melhor forma de você conferir se está na Malha Fina é acessando o Centro Virtual de Atendimento da Receita Federal (mais conhecido como e-CAC).
Para acessar o sistema, existem duas opções.
Pela forma tradicional, que é gerar um código de acesso informando os recibos das suas últimas duas Declarações e seu CPF, além de digitar o código que foi gerado automaticamente uma senha (que também precisa ser criada nesse processo).
Porém, agora existe uma maneira mais tranquila de acessar e-CAC. Caso você possua um cadastro no portal gov.br, é possível acessar o portal virtual da Receita.
Como verificar se caí na malha fina?
Uma vez logado no e-CAC, procure e clique no menu “Declarações e Demonstrativos”. Após este passo, clique em “Meu Imposto de Renda” e, depois disso, em “Pendências da Malha”. Nessa área de pendências, é possível ver se a Declaração está na Malha Fina, além de saber o que fez ela estar nesta situação.
Também é possível identificar se alguma Declaração caiu na Malha Fina ao acessar o “Meu Imposto de Renda”. Se alguma Declaração estiver com pendência, a informação “Com Pendências” vai aparecer logo abaixo do ano da Declaração.
É sempre bom fazer essa verificação após a entrega da Declaração de IR para saber se está realmente tudo OK com ela. Se houver algum problema, é possível retificar as informações antes que a Receita encaminhe uma notificação para a sua residência.
Caso você já tenha recebido uma notificação, é necessário ficar atento pois elas podem ter naturezas diferentes.
Se você recebeu um Comunicado para Regularização da Declaração de Imposto de Renda, é preciso verificar no e-CAC quais pendências foram encontradas na sua Declaração e, se for o caso, retificá-las.
Se a correspondência que chegou foi um Termo de Intimação Fiscal, essa notificação nada mais é do que um pedido de esclarecimentos. Então, será preciso apresentar todos os documentos listados pela Receita para comprovar o que foi informado na Declaração.
Essa entrega de documentos pode ser feita presencialmente ou de forma virtual, através da aba “Dossiê de Atendimento Digital – DDA”.
Além de consultar o portal e-CAC, também é possível conferir o status da sua Declaração de IR por meio do app “Meu Imposto de Renda”, disponível para dispositivos móveis, e também pelo site de consulta da Restituição de IR.
Como sair da Malha Fina?
Aqui novamente nós precisamos dividir em duas situações diferentes.
Se você está acompanhando a Declaração de IR por meio do portal e-CAC e verificou que caiu na Malha Fina, é possível apresentar uma Declaração Retificadora para corrigir a pendência que está sendo indicada. Vale lembrar que essa solução só é possível caso você não tenha recebido uma notificação da RFB.
Agora, é necessário mencionar uma situação que é mais comum do que parece.
Acompanhando o status da Declaração no e-CAC, você observou que ela caiu em malha fina por algum motivo, como inconsistência nas informações de fontes pagadoras (para citar um exemplo). Verificando que todas as informações estão de acordo com os documentos que você possui, não há o que retificar. Nesse caso, é possível agendar a entrega virtual dos documentos (por meio do DDA) ou aguardar a notificação da Receita para apresentar todos os documentos cabíveis.
O outro caminho para sair da Malha Fina é justamente esse que acabamos de citar: aguardar uma notificação do Fisco para prestar esclarecimentos sobre informações constantes na Declaração de IR. A apresentação dos documentos pode ser feita de forma presencial ou virtual.
O que pode acontecer nesses casos?
Após cair na Malha Fina, é possível apresentar uma Declaração Retificadora através do portal e-CAC ou aguardar uma notificação e apresentar a documentação que a Receita Federal listar, conforme você já leu neste artigo.
No caso da Retificadora, se essa correção de dados aumentar o seu saldo de imposto a pagar ou diminuir a sua restituição que já foi recebida, será necessário fazer o pagamento da diferença.
No caso de entregar os documentos para a RFB, se for apurado que o imposto a pagar deveria ser maior, será preciso fazer o pagamento da diferença. Na hipótese da restituição ser menor, você vai receber esse novo valor apurado pela Receita Federal.
Agora, nós precisamos te alertar sobre possíveis multas. Isso acontece caso fique comprovado que houve culpa do contribuinte na inconsistência encontrada. Essa multa pode chegar a 225% sobre o valor do imposto devido e quando ela chega no patamar de 150% significa que foi apurada fraude na Declaração de IR.
Então, tenha muito cuidado com a Malha Fina para não ter surpresas desagradáveis!
Ficou com alguma dúvida? A nossa equipe de especialistas Lion está sempre pronta para te ajudar! Acesse o nosso serviço “Malha Fina” para ter a sua dúvida solucionada ou ter o seu dinheiro de volta se a sua pendência não for resolvida em até 30 dias!
